Política de privacidade

Última atualização: julho de 2026

Esta política explica de forma clara como a Orma recolhe e trata os teus dados pessoais quando usas a aplicação. A Orma é uma aplicação gratuita de comunidade que ajuda a encontrar animais perdidos, a assinalar animais encontrados ou abandonados e a apoiar as adoções em canis e abrigos verificados. O nosso lema é simples: «Encontra o teu amigo».

1. Quem é o responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é Nicholas Iacoviello, pessoa singular que gere o projeto Orma (Itália). Os elementos de identificação serão atualizados caso venha a ser constituída uma sociedade.

Para qualquer questão sobre privacidade ou para exerceres os teus direitos podes escrever-nos para: info@orma.pet. Domicílio digital (PEC): info@pec.orma.pet.

2. Que dados tratamos e porquê

Recolhemos apenas os dados necessários ao funcionamento do serviço. Em concreto:

• E-mail e nome apresentado: para criar e gerir a tua conta (registo através do Supabase Auth).
• Número de telefone (opcional): apenas se decidires fornecê-lo, para facilitar o contacto entre utilizadores.
• Localização aproximada: para te enviar alertas «perto de ti» e para colocar os alertas no mapa. No mapa público a posição dos animais perdidos ou encontrados é desfocada em cerca de 150 metros para proteger a tua privacidade. Excetuam-se os alertas de iscos envenenados, mostrados com posição exata, porque o ponto preciso serve para que o local seja evitado; os alertas de suspeita de maus-tratos permanecem privados (visíveis apenas para ti e para os moderadores).
• Alertas de perigo: iscos envenenados, suspeita de maus-tratos e abandono, com fotografias e localização. Servem APENAS para proteger os animais e nunca devem conter imagens ou textos que tornem identificáveis pessoas, veículos (matrículas) ou propriedades privadas. A Orma não é uma autoridade judicial e não está autorizada a tratar dados relativos a infrações penais (art. 10.º do RGPD): se um alerta contiver dados de terceiros ou acusações diretas, é removido e os dados são eliminados. Para denunciar um crime dirige-te às autoridades policiais.
• Fotografias carregadas: imagens de animais, dos alertas e dos documentos das instituições.
• Mensagens nas conversas: os conteúdos que trocas com outros utilizadores através da aplicação.
• Dados técnicos: token do dispositivo para as notificações push; endereço IP, modelo do dispositivo, sistema operativo e registos de erro (através do Crashlytics), usados apenas para diagnosticar problemas, garantir a segurança e prevenir abusos.

As finalidades do tratamento são: gerir a tua conta, publicar e associar alertas de animais perdidos, encontrados ou abandonados, enviar-te avisos pertinentes, permitir a comunicação entre utilizadores, apoiar as adoções nas instituições verificadas e garantir a segurança do serviço.

3. Fundamentos jurídicos do tratamento

Tratamos os teus dados com base em:

• Consentimento: por exemplo para o uso da localização e para o envio das notificações push, que podes ativar ou desativar.
• Execução do serviço solicitado: para gerir a tua conta e as funcionalidades que utilizas.
• Interesse legítimo: para garantir a segurança da aplicação, prevenir abusos e fraudes, diagnosticar avarias e defender um direito em juízo.
• Obrigação legal: para responder a pedidos vinculativos das autoridades.

4. Fornecedores e subcontratantes

Para que a Orma funcione recorremos a alguns fornecedores de confiança, que tratam os dados por nossa conta:

• Supabase — base de dados e armazenamento. Os servidores estão na União Europeia, em Estocolmo (Suécia).
• Firebase (Google) — envio das notificações push (FCM) e relatórios de falha da aplicação (Crashlytics), para identificar e corrigir avarias.
• OpenStreetMap / OpenFreeMap — visualização dos mapas.
• Nominatim e Overpass — geocodificação e pesquisa das instituições no mapa.
• Google, Apple, Facebook — início de sessão com a tua conta: recebem o e-mail e o nome durante o início de sessão, se escolheres esse método.
• Aruba — envio dos e-mails de confirmação e de convite: o endereço do destinatário passa pelos servidores da Aruba.

Alguns fornecedores (por exemplo Google/Firebase) podem transferir dados para fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo para os Estados Unidos): nesse caso a transferência é garantida pela adesão ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA ou por Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

A aplicação Orma não contém publicidade e não efetua rastreio publicitário. O site de apresentação orma.pet usa apenas estatísticas de tráfego agregadas e anónimas, sem cookies (Cloudflare Web Analytics): contam quantas visitas o site recebe, sem te identificar nem traçar perfis. A página Mapa do site, quando a abres, usa a localização do teu dispositivo (apenas para centrar o mapa no navegador, não é guardada) e carrega os mapas do OpenStreetMap/OpenFreeMap. Não vendemos os teus dados a ninguém.

5. Durante quanto tempo conservamos os dados

Conservamos os teus dados enquanto a tua conta estiver ativa. Os alertas expiram e são arquivados ao fim de 90 dias. Quando eliminas a conta, os dados são tratados conforme descrito no ponto seguinte.

6. Eliminação da conta

Podes eliminar a tua conta diretamente na aplicação, em Perfil → Eliminar conta. Quando o fazes:

• o teu perfil é eliminado definitivamente;
• os teus alertas, os teus avistamentos, as mensagens e as fotografias são eliminados;
• os tokens dos dispositivos são apagados.

Em alternativa podes pedir a eliminação escrevendo para info@orma.pet.

7. Os teus direitos (RGPD)

Enquanto titular dos dados tens direito a:

• acesso: saber que dados tratamos;
• retificação: corrigir dados inexatos;
• apagamento: pedir a eliminação dos teus dados;
• limitação: limitar o tratamento em certos casos;
• portabilidade: receber os teus dados num formato legível;
• oposição: opores-te a determinados tratamentos.

Para exerceres estes direitos escreve-nos para info@orma.pet. Tens ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo do país onde vives ou trabalhas (art. 77.º do RGPD) — em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD); em Itália, o Garante per la protezione dei dati personali — se considerares que os teus dados são tratados de forma não conforme.

8. Menores

A Orma não se destina a quem ainda não tem a idade mínima prevista na lei do seu país para consentir sozinho o tratamento de dados pessoais. O art. 8.º do RGPD deixa a cada Estado um valor entre os 13 e os 16 anos: em Portugal é 13. Se tens menos do que essa idade, pedimos-te que utilizes a Orma apenas com o envolvimento de quem exerce as responsabilidades parentais.

9. Nenhuma garantia de resultado

A Orma é uma ferramenta que ajuda a encontrar e a adotar animais, mas não garante qualquer resultado. Os utilizadores são responsáveis pelos conteúdos que publicam. As instituições verificadas são controladas com o máximo cuidado, mas sem uma garantia legal.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política ao longo do tempo, por exemplo para a adaptar a novas funcionalidades ou a obrigações legais. Em caso de alterações relevantes avisar-te-emos através da aplicação. A data da última atualização está indicada no início desta página.